Geologia e Consultoria Ambiental

Taxas de serviço para análise de processos de outorga de água

Taxas de serviço para análise de processos de outorga de água

Alguns Estados exigem o pagamento de taxas para avaliação dos processos de outorga, seja para captação de água subterrânea ou superficial e demais serviços relacionados à regularização ambiental . Os valores variam de acordo com o Estado e podem sofrer ajustes a cada ano.   

O valor das taxas podem ser consultados nos sites dos órgãos gestores, ou também podem ser consultados através da consultoria contratada que irá prestar o serviço para o usuário de água.  

Alguns estados zeram as taxas para usos dispensados de outorga, outros com o objetivo de beneficiar produtores e incentivar a regularização do uso de água no Estado.

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