Quem pode fazer o processo e solicitar a outorga de poço?

A solicitação de outorga de poços deve ser realizada sempre por empresas especializadas, que possuam profissionais competentes, com experiência, capacitação e atribuição para este tipo de serviço (Geólogo ou Engenheiro de Minas). O processo de outorga é a elaboração/junção e apresentação de todos os documentos necessários solicitados pelo órgão ambiental competente e deve ser acompanhado da anotação de responsabilidade técnica (ART), do profissional responsável pelas informações levantadas e estudos realizados .