A consultoria especializada em mineração é de suma importância pois é através dela que é possível realizar o diagnóstico do risco ambiental e efetivar a gestão de projetos ambientais e de pesquisa mineral, com o atendimento às exigências legais dos ó...
Veja maisDia do Geólogo é celebrado anualmente em 30 de maio no Brasil, em homenagem à aprovação do Projeto de Lei nº 2028/60, em 30 de maio de 1962, sendo criada a Lei nº 4.076, que regulamenta a profissão de geólogo. A lei estipula que a profissão deve...
Veja maisO Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD é solicitado pelos órgãos ambientais como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente como também, após o empreendimento ser punido admin...
Veja maisO titular de um direito minerário na Agência Nacional de Mineração (ANM) pode negociar a transferência de seus direitos a outro titular, que assumirá os direitos e deveres da área. Existem quatro formas mais comuns e utilizadas para a transferência d...
Veja maisPara estimar a profundidade de perfuração de um poço, é essencial entender a demanda de água necessária do cliente e a finalidade da água a ser captada, com o objetivo de atender quantitativamente e qualitativamente a necessidade do futuro usuário da...
Veja maisQualquer empreendimento ou atividade que altere as condições quantitativas e/ou qualitativas das águas, superficiais ou subterrâneas dependerá de outorga para captá-las.Para obter a sua licença de uso de água, seja ela superficial (através de barrage...
Veja maisO Relatório Anual de Lavra (RAL) é um documento que consolida as informações sobre as atividades realizadas em uma mina. Este relatório deve ser apresentado anualmente à Agência Nacional de Mineração - ANM, mesmo que não tenha havido operações de lav...
Veja maisO Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) é o documento principal do Requerimento de Concessão de Lavra. O Plano de Aproveitamento Econômico - PAE envolve diversas informações abrangidas na extração, beneficiamento e também na comercialização do miné...
Veja maisOs recursos minerais, por princípio constitucional, constituem propriedades distintas do solo e pertencem à União (Artigo 176 da Constituição Federal). Daí derivam-se as modalidades legais ou formas de aproveitamento, com os procedimentos neces...
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